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    Portarias 24 de setembro de 2015

    há 9 anos

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Defensor Público Geral:Manoel Jerônimo de Melo Neto

    PORTARIAS DO DIA 24.09.2015

    O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE:

    Nº 748/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,

    CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 13 – DPE/PE, de 30 de Abril de 2015, publicado em 08 de Maio de 2015, que homologou o resultado final do II Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;

    CONSIDERANDO os pedidos de final de fila constantes do Processo Administrativo nº 2015.00.000706.

    R E S O L V E:

    I - NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Defensor Público, na classe de Defensor Público Estadual, símbolo DPE-I A, do Quadro da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 20/1998, e suas alterações, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no II Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco:

    Colocação

    Nome

    Número da Inscrição

    38º

    Mariana Resende Lima

    10000961

    Nº 749/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,

    CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 30 da Lei Complementar 20 de 09 de junho de 1998;

    CONSIDERANDO os pedidos de prorrogação de posse para 1º de outubro de 2015 constantes no Processo Administrativo nº 2015.00.000805.

    R E S O L V E:

    I - DEFERIR os pedidos dos Defensores Públicos nomeados, abaixo relacionados, prorrogando a posse para o dia 1º de outubro de 2015.

    Nome

    Número da Inscrição

    Michel Seichi Nakamura

    10004898

    Jose Batista de Moraes

    10004048

    Aviner Rocha Santos

    10002000

    Eloisa Helena de Oliveira Sequeira

    10003995

    Altino Conceicao da Silva

    10003162

    Matheus Augusto de Almeida Cardozo

    10003874

    Igor Araujo de Arruda

    10002485

    Rafael Alcoforado Domingues

    10005222

    George Freitas Gregorio da Silva

    10000942

    Jose Fernando Nunes Debli

    10004884

    Ana Carolina Ivo Khour

    10000550

    Raufer Rodrigues Goncalves

    10001122

    MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO

    Defensor Público Geral

    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 96/2015, Pregão Eletrônico nº. 20/2015, cujo objeto é a Formação de Registro de Preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de água mineral potável, sem gás, destinada aos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco., a empresa J. A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.865.935/0001-94, no valor global de R$ 27.560,00 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais) para os Lote 1 e lote 2, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo.

    Recife, 24 de setembro de 2015.

    MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

    Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco

    HOMOLOGAÇÃO

    Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 101/2015, Carta Convite nº. 08/2015, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica, para organização da II Solenidade de Entrega de Medalhas Eduardo Campos, a ser realizado no Teatro Santa Isabel, no dia 29.09.2015., a empresa K&F – PUBLI, PROMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 01.582.621/0001-93, no valor global de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), por não ter deslumbrado nenhum erro no presente processo.

    Recife, 24 de setembro de 2015.

    MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

    Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    Pelo presente termo, ratifico o Processo nº 102/2015, Inexigibilidade nº. 09/2015, referente à contratação de palestrante para ministrar o curso “Implicações do Novo Código Civil na Pratica do Direito de Família”, nesta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, à pessoa física, MARIO HENRIQUE DE HOLANDA GODOY, CPF nº 020.197.504-14, no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

    Recife, 24 de setembro de 2015.

    MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

    Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco

    HOMOLOGAÇÃO

    Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 129/2014, Pregão Eletrônico nº. 28/2014, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de terceirização, para eventual contratação através de Registro de Preço, referente à atividade meio, para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - TOPSERVICE, CNPJ nº 09.281.162/0001-10, no valor global de R$ 15.344.919,60 (quinze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos) para o Lote 1 e o valor global de R$ 1.627.254,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) para o lote 2, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo. Retroagindo seus efeitos à 30.01.2015.

    Recife, 23 de setembro de 2015.

    MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

    Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco

    ADESÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇO

    Pelo presente termo, ratifico o Processo Administrativo nº. 08/2015, Adesão de Registro de Preço nº. 08/2015, referente à contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de Buffet, para atendimento as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por demanda, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor global de R$ 412.039,75 (quatrocentos e doze mil, trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), a pessoa jurídica ANDREA B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇOES - ME, CNPJ nº 07.827.248/0001-70.

    Recife, 23 de setembro de 2015.

    MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

    Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco

    ADESÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇO

    Pelo presente termo, ratifico o Processo Administrativo nº. 07/2015, Adesão de Registro de Preço nº. 07/2015, referente à contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de decoração e ambientação para eventos a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por demanda, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor global de R$ 54.860,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), a pessoa jurídica MUSA TROPICAL LTDA - ME, CNPJ nº 05.379.833/0001-29.

    Recife, 24 de setembro de 2015.

    MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

    Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

    Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 105/2015, Dispensa nº. 63/2015, referente locação de Imóvel, situado na Travessa Antônio Geraldo, nº 42, Centro, Exu/PE., por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), a pessoa física NACELIO TAVARES BELÉM, CPF Nº 598.802.014-34.

    Recife, 24 de setembro de 2015.

    MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

    Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

    Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 106/2015, Dispensa nº. 64/2015, referente locação de Imóvel, situado na Rua Rodovia PE-50, nº 1007, Otácio de Lemos Vasconcelos, Limoeiro/PE., por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor anual de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a pessoa física IZEUDA PEREIRA DE ARAUJO NEGROMONTE DE MELO, CPF Nº 743.794.104-04.

    Recife, 24 de setembro de 2015.

    MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

    Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco

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