A atuação dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e seu papel jurídico conciliador

Atualmente, funcionam na Capital vinte e quatro Juizados Especiais Cíveis. Neles, há vinte e quatro Defensores Públicos exercendo suas atividades. De acordo com Thaís Guaraná, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, os defensores estão distribuídos da seguinte maneira: dez defensores estão efetivamente lotados; três trabalham em caráter acumulativo e onze na qualidade de plantonistas. “Esta foi a forma encontrada para atender o público alvo assistido pela Defensoria Pública nos Juizados Especiais, a exemplo do que ocorre nos demais setores da nossa Instituição”, completou Thaís.

Em média, são realizadas entre 300 a 350 audiências por mês. Também são prestadas orientações jurídicas às partes, variando o montante entre 900 a 1000 atendimentos mensais. Além disso, a Defensoria Pública tem participação efetiva nos diversos Mutirões realizados em Juizados Especiais; No último, a II SEMANA PERNAMBUCANA DE CONCILIAÇÃO que ocorreu no período de 12 a 16 de setembro se fez presente de maneira decisiva. “A Defensoria teve participação em cerca de 90% dos processos conciliados”, lembrou a coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. Nesse mutirão a Defensoria Pública trabalhou com seu corpo funcional de Juizados Especiais Cíveis da Capital.

POR VIVIANE DE SOUZA