Conselho Superior da DPPE decide que antiguidade no serviço público estadual será o critério para promoção de defensores a nível IV

Em reunião realizada na tarde da terça-feira, 22 de fevereiro de 2011, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco formatou os critérios para a promoção dos defensores de nível III para VI. São, ao todo, 23 vagas para mais de 100 candidatos e o critério escolhido em votação, por unaminidade, foi a antiguidade do defensor no serviço público estadual.

Uma lista nesse sentido foi elaborada pelo departamento de Recursos Humanos e aprovada pelos membros do conselho. Ficou também decidido que o edital para promoção será publicado no Dário Oficial do Estado e os interessados terão um prazo de cinco dias úteis para requerer a promoção.

O Conselho Superior da DPPE reuniu-se com todos os seus membros: a defensora pública Geral, Marta Maria de Brito Alves Freire; a subdefensora Geral, Fátima Meira; o corregedor Marconi Catulo da Silva Dourado (membros natos), e os defensores Wilton Carvalho, Gina Bezerra e Roberta Pitanga (membros eleitos). Assistiram à reunião, com direito a voz, mas não a voto, a coordenadora de Gestão, Elizabeth Aguiar da Fonseca, a defensora assessora Paloma Jambo, a representante da DPPE no programa Pacto pela Vida, Nátalli Brandi, e a subdefensora da região Metropolitana, Lúcia Autran.

Na reunião, foi debatido também o novo nome da Força Especial a ser criada pela DPPE logo após o carnaval. A intenção é agilizar o trabalho do Núcleo de Execuções Penais. No entanto, a coordenadora desta futura força, Roberta Pitanga, lembrou que mais da metade da população presa de Pernambuco ainda não tem sentença proferida. “Dos 22.759 encarcerados, 14,6 mil são presos provisórios, aguardando julgamento”, explicou a defensora. “Com o novo nome e objetivo, atenderemos a muito mais pessoas.”

Na reunião, houve ainda uma homenagem à mãe do corregedor da DPPE, dona Elizete da Silva Dourado, falecida esta semana.