Decisão Interlocutória concede a adolescente do município de São Benedito do Sul tratamento especializado no Rio de Janeiro

O menor J.A.S. tem uma doença rara chamada Angiofibroma Juvenil ou Angiofibroma Nasofaríngeo que é descrito como uma doença rara e benígna que normalmente acomete adolescentes do sexo masculino. A doença do menor foi diagnosticada pelo médico Mauro Seffer há cerca de um ano. O laudo médico apresentado ao juiz do processo, José Milton Bispo, explica que trata-se de um tumor altamente vascularizado de crescimento lento, mas localmente invasivo e destrutivo.

Quando de exercício cumulativo na Comarca de Quipapá, a defensora pública, Louise Teixeira, soube do caso do adolescente do município de São Benedito do Sul, terra natal do menor. São Benedito do Sul é Termo Judiciário de Quipapá, ou seja, sua população precisa ir à Quipapá para apresentar os casos a serem analisados e cuidados pela Justiça. Comovida, Louise logo se tornou a defensora pública de J.A.S., assumindo o caso em meados de dezembro de 2010.

“As dores que o menor apresentava eram intensas, acometendo-o, ainda, de obstrução nasal unilateral e epistaxe (sangramento nasal), já que o tumor estava crescendo em seu nariz e dentro da boca. Tudo isso fez com que o adolescente se alimentasse apenas com líquidos. Outro sério problema era a dificuldade em respirar”, disse Louise Teixeira. Nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, completou 15 dias que o adolescente está em tratamento no Instituto Nacional do Câncer (INCA) no Rio de Janeiro. A defensora ligou para o Instituto a fim de saber de J.A.S.: “me informaram que ele está melhor e quando a primeira parte do tratamento terminar, ele vai poder ser submetido a cirurgia para retirada do tumor.

Dado a gravidade da situação com J.A.S. correndo risco de vida iminente, foi dada uma pronta resposta por parte do Estado-Juiz. Com a obtenção dessa liminar o município de São Benedito de Sul está custeando o tratamento do menor. Mais uma vez, os defensores públicos de Pernambuco ajudando seu assistido na restabelecimento da saúde, um dos direitos assegurados pela nossa Constituição Federal. Lembrando que toda e qualquer ação de defesa ligada a Defensoria Pública é realizada a custo zero. Por isso, àqueles que não podem arcar com as custas processuais de uma ação, pode e deve pedir ajuda da Defensoria Pública mais perto de sua casa.