Defensoria Pública tem audiência com Ouvidor do TCE

A Defensora Pública Geral, Marta Freire, participou nesta segunda-feira (29.10) de mais uma audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Acompanhada das Conselheiras Gina Bezerra e Roberta Pitanga, elas foram recebidas pelo Conselheiro e Ouvidor do TCE Marcos Loreto, além de João Eudes, Chefe de gabinete do Conselheiro Carlos Porto.

Como fez em audiências anteriores, a DPG entregou tanto ao Conselheiro Marcos Loreto quanto a João Eudes documentos de análise técnica organizacional da Defensoria Pública, tais como:

- Plano de Gestão 2010/2012

- Monitoramento da Implementação do Plano de Gestão, elaborado por técnicos em planejamento estratégico

- Relatórios da Coordenadoria de Gestão, que revelam os resultados proporcionados pela gestão

- Análise orçamentária da Defensoria Pública, delineando todos os investimentos feitos pela Instituição

- Relatório da Corregedoria Geral da Defensoria, que revela que a DPPE realizou mais de um milhão de atendimentos só no ano passado

- Organograma Organizacional do Departamento de Recursos Humanos (RH) da DPPE

- Relatório de 2011 do Programa Defensoria Amiga da Comunidade; além de uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP), e coordenada pela pesquisadora Tereza Sadek, que aponta a Defensoria Pública de Pernambuco como a mais proativa do país.

O TCE está analisando e deve julgar em breve as contas da Defensoria Pública relativas ao ano de 2011. O relator é o Conselheiro Carlos Porto e os componentes da 2ª Câmara são os conselheiros João Campos e Romário Dias.

Na audiência com o Conselheiro Marcos Loreto, Marta Freire afirmou que em suas duas gestões, desde que tomou posse em 2010, “não há um só tostão que não tenha sido investido na construção, crescimento e fortalecimento da Defensoria Pública”. Ela disse que “ainda não atingimos o patamar satisfatório do ponto de vista de nossa política salarial, mas cada conquista tem seu tempo”. A Conselheira Gina Bezerra reforçou as afirmações da DPG, destacando que “foram criados 15 novos programas, todos aprovados pelo Conselho Superior da Defensoria e, melhor que isso, aprovados pelo povo mais carente, que é a verdadeira razão de ser da Defensoria”.

O Conselheiro Marcos Loreto destacou a importância e papel social da Defensoria Pública, e fez questão de ressaltar que “aqui no Tribunal a Defensoria tem o respeito e a boa vontade de todos, que reconhecem que a instituição tem um importante papel social”. João Eudes, Chefe de gabinete do Conselheiro Carlos Porto, destacou que na sociedade há o “necessitado jurídico e o necessitado financeiro e a Defensoria Pública está ao lado de ambos, dos mais necessitados e dos que têm sede de justiça”.

Por Linduarte Júnior