DPPE REALIZA VISITAS A ABRIGO PARA VENEZUELANOS E AMBULATÓRIO LGBT

O Defensor Henrique da Fonte, chefe do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (NUDPDH), acompanhou, nesta quarta-feira (19), visita do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apátrida ao local de abrigamento, oferecido para os indígenas venezuelanos da etnia Warao que estão no Recife.

Após visita ao local do possível abrigamento, apenas dois dos três grupos de venezuelanos aceitaram se mudar para o alojamento oferecido. De acordo com Henrique da Fonte, "os grupos que decidiram ficar estão numa situação de risco imediato, já que um dos grupos ocupa uma casa que foi condenada pela Defesa Civil e o segundo grupo ocupa uma casa alugada em que o proprietário já pediu a devolução do imóvel". Apresentaram o interesse de permanecer na residência o grupo do Cacique José, que conta com 24 adultos e 8 crianças e o grupo do Cacique Santo Tobá, que conta com 11 adultos e 18 crianças.

Além da questão de moradia, foi requisitado através de ofício pela Defensoria Pública de Pernambuco a matricula das crianças e adolescentes Warao em escolas públicas da cidade e do Estado. Até o presente momento, o Município informou que apenas 18 crianças e adolescentes venezuelanas tiveram reserva de matrículas entre as aproximadamente 80 que se abrigam na cidade.

Estiveram presentes os representantes da Secretaria de Defesa Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Município do Recife e membros da sociedade civil.

CARTA DE RECOMENDAÇÃO

Após recomendação feita através de ofício pela Defensoria Pública de Pernambuco e pela Defensoria Pública da União, no dia 24 de janeiro deste ano, a Prefeitura do Recife, enviou resposta no dia 29 do mesmo mês relatando que vem encontrando dificuldades para realização de todos os pedidos solicitados. Entre os pontos levantados estão a necessidade de cadastro de todos os indígenas para inserção em programas sociais e para realização de matriculas em escolas públicas . A Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União ainda estão no aguardo por soluções e estudam tomar as medidas cabíveis em caso do não cumprimento em tempo adequado.

AMBULATÓRIO LGBT

O Defensor Público Henrique da Fonte também visitou, nesta quarta-feira (19), a Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena,onde funciona o Ambulatório LGBT Patrícia Gomes. O serviço da Prefeitura do Recife é o primeiro ligado à Atenção Básica em Pernambuco e tem o objetivo de promover saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis.

De acordo com o Defensor Henrique da Fonte, "o objetivo desta reunião foi poder conversar sobre o fluxo, entender melhor como funciona o atendimento do ambulatório e também dialogar sob qual perspectiva a Defensoria Pública de Pernambuco pode atuar em favor destes usuários. A ideia é de fortalecer uma rede de concretização de direitos para a população LGBT. Neste caso, do Ambulatório LGBT - Patrícia Gomes, envolve saúde, mas também envolve direito a identidade. Então é possível que a pessoa que frequente a hormonioterapia queira fazer retificação do nome e nós podemos atuar neste ponto."

O Ambulatório LGBT Patrícia Gomes conta com equipe multiprofissional, formada por médico, enfermeiro, psicólogo e residentes do Programa Multiprofissional de Saúde da Família e tem capacidade para realizar 20 atendimentos por semana e funciona de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h.

Redação: Artur Oscar